Portaria MF nº 1.496, de 25/05/2026 – DOU 25/05/2026 EXTRA
Estabelece o valor unitário da subvenção econômica a ser paga referente à comercialização da Gasolina “A”
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisDecreto nº 12.984, de 25/05/2026 – DOU 25/05/2026 EXTRA
Regulamenta a concessão da subvenção econômica em operações com combustíveis derivados de petróleo
Portaria interministerial MTE/MF nº 30, de 15/05/2026 – DOU 22/05/2026
Institui o Comitê Gestor do Programa de Alimentação do Trabalhador e dispõe sobre sua composição e funcionamento.
Circular nº 1.112, de 20/05/2026 – DOU 22/05/2026
Publica a versão 07 do Manual de Orientação às Instituições Financeiras - Utilização do saque-aniversário FGTS como garantia na modalidade de cessão ou alienação fiduciária em operações de crédito e a versão 27 do Manual FGTS- Movimentação da Conta Vinculada do FGTS.
Resolução CFM nº 2.459, de 21/05/2026 – DOU 22/05/2026
Altera o art. 6º da Resolução CFM nº 2.443, de 31 de julho de 2025.
Instrução Normativa nº 054/2026 SIF – DOE GO 22/05/2026
Adota valores correntes para efeito de base de cálculo do ICMS referente ao grupo “TRIGO”
Instrução Normativa nº 055/2026 SIF – DOE GO 22/05/2026
Adota valores correntes para efeito de base de cálculo do ICMS referente ao grupo “FARINHA DE TRIGO”
Portaria nº 482, de 17/05/2026 – DOM Goiânia 22/05/2026
Institui o Programa de Governo Digital da Câmara Municipal de Goiânia