Altera a Portaria PRES/INSS nº 1.919, de 12 de janeiro de 2026, que dispõe sobre regras excepcionais e temporárias aplicáveis ao Programa de Gerenciamento de Benefícios e ao Pagamento Extraordinário.
Altera as disposições sobre a declaração e o controle do valor aduaneiro de mercadorias importadas
Publica convênios ICMS aprovados em Reunião Extraordinária do Confaz
Retifica a NBC TG 03 (R3) – Demonstração dos Fluxos de Caixa
Decreta ponto facultativo no âmbito da administração pública de Trindade no dia 5 de junho de 2026
Publica valores do preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis a partir de 1º de junho de 2026
Aprova o Manual de Preenchimento da e-Financeira – Versão 2.1.2
Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração pública de Goiânia no dia 5 de junho de 2026