Portaria MF nº 1.559, de 28/05/2026 – DOU 28/05/2026 EXTRA
Regulamenta a destinação de recursos do Programa Novo Desenrola Brasil para projetos de educação financeira
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisInstrução Normativa GSF nº 1634, de 25/05/2026 – DOE GO 27/05/2026
Estabelece procedimentos a serem observados pelo produtor agropecuário sobre a remissão dos créditos tributários de ICMS nas regras que especifica
Ato COTEPE/PMPF nº 15, de 26/05/2026 DOU 27/05/2026
Divulga o preço médio ponderado (PMPF) para o ítem que especifica
Portaria SE/MF nº 689, de 13/05/2026 – DOU 27/05/2026
Institui o Plano Diretor de Logística Sustentável do Ministério da Fazenda
Ato Declaratório Executivo CORAT nº 18, de 25/05/2026 – DOU 27/05/2026
Disponibilizada a Agenda Tributária referente a Junho de 2026
Portaria CORAT nº 313, de 25/05/2026 – DOU 27/05/2026
Disponibiliza o serviço ''Consultar a Possibilidade de Inscrição em Dívida Ativa da União'' no Portal de Serviços da RFB
Solução de Consulta COSIT nº 85, de 22/05/2026 – DOU 27/05/2026
Esclarece sobre tratamento tributário no recebimento de valores por pessoa física a título de premiação cultural nos termos da Lei Paulo Gustavo
Lei nº 15.415, de 25/05/2026 – DOU 26/05/2026
Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre prazo para concessão de salário-maternidade pago diretamente pela Previdência Social.