Portaria RFB nº 688, de 28/05/2026 – DOU 29/05/2026
Ajusta regras de transparência ativa sobre incentivos, renúncias, benefícios e imunidades tributárias
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisInstrução Normativa Economia nº 1637, de 29/05/2026 – DOE GO /29/05/2026 EXTRA
Especifica quais instituições financeiras podem integrar a rede arrecadadora de receitas estaduais
Portaria MF nº 1.584, de 29/05/2026 – DOU 29/05/2026 EXTRA
Estabelece valor da subvenção econômica à comercialização de Óleo Diesel “A”
Decreto nº 12.991, de 29/05/2026 – DOU 29/05/2026 EXTRA
Prorroga a redução das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a importação e comercialização de querosene de aviação e de biodiesel
Portaria MF nº 1.554, de 27/05/2026 – DOU 28/05/2026
Autoriza integralização de cotas pela União em moeda corrente no FGCE
Instrução Normativa nº 056/2026 SIF - DOE GO 28/05/2026
Adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo de ICMS referente ao grupo “FEIJÃO”
Lei Complementar nº 390, de 27/05/2026 – DOM GOIÂNIA 28/05/2026
Fixa parâmetros para a reserva de vagas para estacionamento em empreendimentos esportivos de grande porte
Decreto nº 90, de 27/05/2026 - DOM GO 28/05/2026
Regulamenta a reserva de percentual de vias públicas, para futura denominação pelo Poder Legislativo do Município de Goiânia