ATUALIZAÇÃO FISCAL PARA SUPERMERCADOS E VAREJISTAS - ICMS, PIS, COFINS E REFORMA TRIBUTÁRIA
Descrição
METODOLOGIA: Curso realizado na modalidade presencial no auditório da Objetiva Cursos Empresariais.
Incluso: material didático impresso, 2 coffe-break e certificado de participação (pdf enviado por e-mail)
Data e horário: 7 de novembro de 2026 (sábado), das 8h30 às 17h30, com 1h00 de intervalo.
Carga horária: 8h00
Objetivo: Capacitar e atualizar profissionais das áreas fiscal, contábil, tributária e financeira de supermercados e empresas varejistas, abordando desde as rotinas práticas da tributação atualmente aplicável até as mudanças decorrentes da Reforma Tributária. O treinamento terá enfoque especial na correta tributação das mercadorias, revisão cadastral, documentos fiscais, apuração dos tributos, aproveitamento de créditos, regimes especiais, obrigações acessórias e preparação dos sistemas e processos internos para IBS e CBS.
Público alvo: Analistas fiscais, responsáveis da escrituração fiscal dos estabelecimentos varejistas, contadores, consultores, programadores e demais interessados na tributação do setor
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
MÓDULO 1 - FUNDAMENTOS DA TRIBUTAÇÃO NO VAREJO
Tributos incidentes cumulativos e não cumulativos
Principais particularidades fiscais dos supermercados
Regras gerais para os regimes tributários
Simples Nacional
Lucro Presumido
Lucro Real
MÓDULO 2 - ICMS APLICADO A SUPERMERCADOS E VAREJISTAS
Hipóteses de incidência
Fato gerador
Contribuinte
Base de cálculo
Alíquotas internas e interestaduais
Princípio da não cumulatividade
Créditos de ICMS e regras de estorno
Manutenção de créditos
Benefícios fiscais
PROTEGE
Adicional de alíquotas
DIFAL
MÓDULO 3 - PIS E COFINS NO SETOR VAREJISTA
Regime cumulativo: Base de cálculo e receitas tributáveis
Regime não cumulativo: Sistemática de débitos e créditos
Tributação normal
Alíquota zero
Tributação monofásica
Produtos monofásicos comercializados por supermercados
Substituição tributária
Suspensão
Produtos com tratamento diferenciado
Erros comuns de parametrização
PER/DCOMP
Ressarcimento e Compensação
Principais riscos de autuação
MÓDULO 4 - SIMPLES NACIONAL PARA VAREJISTAS
Regras gerais
Segregação das receitas
ICMS-ST
Tributação monofásica de PIS/Cofins
Cuidados na apuração do PGDAS-D
MÓDULO 5 - REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO
Estrutura da Reforma Tributária
EC nº 132/2023 e LC nº 214/2025
Regulamentação do IBS e CBS
Extinção gradual dos tributos atuais e transição entre os sistemas
CBS - Contribuição sobre Bens e Serviços
IBS - Imposto sobre Bens e Serviços
Imposto Seletivo
Não cumulatividade
Crédito financeiro
Base ampla de incidência
Tributação "por fora"
MÓDULO 6 - IBS E CBS APLICADOS AOS SUPERMERCADOS
Fato gerador
Base de cálculo
Alíquotas
Apropriação dos créditos
Alíquota padrão
Redução de alíquotas
Fornecimentos com tratamento diferenciado
Split payment simplificado
MÓDULO 7 - DOCUMENTOS FISCAIS COM IBS E CBS
Cadastro como base da apuração tributária
Novos campos da NF-e
Novos campos da NFC-e
Informações de IBS e informações de CBS
NCM e classificação fiscal
cClassTrib
CST do IBS e CBS
Notas de débito e Notas de crédito
Ajustes nos sistemas
MÓDULO 8 - APURAÇÃO DO IBS E CBS
Apuração assistida
Extinção dos débitos
Pagamento pelo contribuinte
Compensação
Recolhimento pelo adquirente
Split payment
Pagamento antecipado
Impactos no fluxo de caixa
MÓDULO 9 - ADEQUAÇÃO PARA A TRANSIÇÃO PARA O NOVO SISTEMA
Tratamento tributário dos estoques
Inventário
Saldos credores de PIS/Cofins
Saldos credores de ICMS
Transição para CBS e IBS
Revisão do cadastro de produtos
Análise de perfil de fornecedores e revisão comercial
Parametrização dos sistemas
Validação dos documentos fiscais
Integração entre Fiscal, Contábil, Financeiro, Compras, Comercial e TI
PALESTRANTE: MARCOS NUNES LOPES. Contador. Especialista MBA em Gestão Tributária e Contábil; Coordenador do curso de pós-graduação MBA Contabilidade, Auditoria e Reforma Tributária da FacImpro. Sócio e Consultor da Objetiva Edições Empresariais, instrutor e palestrante em cursos de capacitação na área fiscal e tributária realizados através da Objetiva Cursos. Membro da Comissão de Contabilidade Tributária do CRC-GO. Autor idealizador do livro "Reforma Tributária: Cenário comparativo das alterações e impactos para os contribuintes";
Local: Auditório da Objetiva Cursos Empresariais situado na Rua T-29, n° 1.142, 2º andar - Setor Bueno - Goiânia/GO - CEP 74.210-050.
Informações e inscrições: Com Rithyele pelo telefone: (62) 3088-7000 ou 3088-8198 ou em nosso site - www.objetivaedicopes.com.br.
Investimento
Assinante Objetiva: R$ 390,00 à vista ou 3 x R$ 145,00 (parcelamento no cartão - link Itaú)
Público em Geral: R$ 490,00 à vista ou 3 x R$ 175,00 (parcelamento no cartão - link Itaú)
Forma de Pagamento: depósito, pix ou cartão de crédito
Dados para depósito: Em nome de Objetiva Cursos Empresariais Ltda. (PIX: [email protected])
Banco: Itau - (solicitar link de pagamento)
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: a) O desconto acima descrito é EXCLUSIVO para assinantes do Informativo OBJETIVA; b) O certificado de participação será emitido pela Objetiva Cursos e encaminhado, por e-mail, após a realização do curso; c) A Objetiva Cursos se reserva o direito de não considerar a inscrição efetuada sem confirmação de pagamento; d) No caso de não-comparecimento ao curso, o inscrito terá direito ao material didático não havendo devolução de valores ou direito de comparecimento em outra turma ou curso da empresa; e) A Objetiva se reserva o direito de alterar a data e/ou cancelar o curso em virtude de não preenchimento de quórum mínimo ou outros imprevistos, sendo devolvido integralmente os valores pagos antecipadamente; f) Em razão da LGPD, o participante autoriza a Objetiva a utilizar em mídias sociais os vídeos, fotos e os comentários sobre sua participação no curso.