Instrutor(a)

Pablo Gomes e Odette Sanches

Categoria

Trabalhista / Previdenciário

08/05/2025

Descrição

METODOLOGIA: Curso realizado na modalidade presencial no auditório da Objetiva Cursos Empresariais.

Data e horário: 8 de maio de 2025 (5ª feira), das 8h30 às 17h30.

Carga horária: 8h00

Ementa: A legislação trabalhista está passando por mais uma alteração com o objetivo de adequar as ações praticadas no dia a dia da empresa com a realidade atual da sociedade em que vivemos. A NR-1 impõe uma série de obrigações às empresas, que devem ser rigorosamente cumpridas para garantir a proteção da saúde dos trabalhadores, sobretudo, das doenças psicossociais. Dentre as medidas impostas pelo governo, as empresas devem: - Evitar metas excessivas - Jornadas de Trabalho longas; - Assédio Moral - Assédio Sexual; - Conflitos interpessoais - Humilhação; - Falta de Autonomia - Tratamento Abusivo; - Comunicação Poluída - Ordens mau dadas; - Rigor Excessivo - Prazos Inatingíveis; dentre outras. A partir de 26 de maio de 2025 estas novas obrigações serão exigidas de todas empresas e os documentos que comprovam o cumprimento das mesmas serão enviados para o governo através do nosso já conhecido eSocial. A multa que será cobrada das empresas pelo descumprimento da lei varia de  R$ 1.799,39 e R$ 5.244,94.

Objetivo: Este curso visa proporcionar aprofundamento abrangente quanto ao mapeamento dos riscos psicossociais, incluindo assédio moral, sexual, burnout, jornadas exaustivas e impactos organizacionais, garantindo conformidade com as exigências da legislação e evitando e mitigando passivos trabalhistas. Abordaremos ainda, quanto aos passos necessários para adequação de estratégias eficazes para a implantação de medidas preventivas, treinamentos e procedimentos internos para apuração de denúncias, destacando quais mudanças ocorreram, quais as novas obrigações das empresas e os impactos diretos para a gestão de pessoas, capacitando profissionais e empresas para a plena adequação à legislação, garantindo segurança jurídica e um ambiente de trabalho saudável.

Público alvo: Gestores das empresas, profissionais de Gestão de Pessoas e/ou Gestores de Relações Trabalhistas, profissionais de gestão de riscos corporativos, profissionais da área de Departamento Pessoal e seus assistentes, gestores de Recursos Humanos, Analistas de Compliance, Auditores Internos e Externos, Inspetores, Controladores Internos e outros profissionais que queiram adquirir conhecimento sobre a temática.

PROGRAMA

MÓDULO I:

1 - CONCEITOS INICIAIS E SITUAÇÕES QUE PRECISAM DE ATENÇÃO ESPECIAL POR PARTE DA EMPRESA:

  • Conceitos, Contexto Social e Base legislativa
  • Doenças e afastamentos por motivos de ordem psicossocial e suas implicações
  • Exemplos de situações e temas que a empresa deverá se atentar:
    • Assédio moral, sexual e violência no trabalho
    • Burnout
    • Falta de delineamento claro quanto as funções e expectativas
    • Trabalho e ritmo de trabalho
    • Horários de trabalho e cronograma
    • Demandas de trabalho
    • Segurança sobre desemprego e trabalhos precários
    • Relações interpessoais
    • Reconhecimento e recompensa
    • Intimidações e vitimização
    • Ambiente de trabalho, equipamentos e tarefas perigosas
  • A importância do monitoramento contínuo dos fatores psicossociais - PCDA

2 - ANÁLISE JURÍDICA E RECOMENDAÇÕES - COMO A EMPRESA PODE SE PREVENIR E SE DEFENDER DE FORMA ESTRATÉGICA NO CONTEXTO DOS RISCOS PSICOSSOCIAIS

  • Quais são os riscos jurídicos envolvidos em relação aos riscos psicossociais?
  • Como fazer uma gestão estratégica dos riscos psicossociais?
  • Como organizar uma estratégia de defesa consistente do risco de reconhecimento de nexo das doenças psicossociais com o trabalho?
  • Que tipo de prova a empresa deve produzir no âmbito das fiscalizações e ações judiciais e administrativas
  • Quais são os valores que a empresa poderá ser condenada a pagar?
  • Que tipo de fiscalização e ações judiciais e administrativas as empresas estarão sujeitas?
  • Responsabilidade Civil do Empregador e análise de nexo de causalidade
  • O que caracteriza um ambiente de trabalho capaz de causar doenças psicossociais?
  • Treinamento e Capacitação de Profissionais (necessidade de estruturar treinamentos eficazes e posturas e boas práticas para evitar assédio e violência no trabalho) e como demonstrar a efetividade dos treinamentos para fins jurídicos
  • Código de conduta - recebimento e acompanhamento de denúncias
  • Procedimentos para Apuração de Denúncias

3 - LGPD E OS CUIDADOS NECESSÁRIOS APLICÁVEIS AO TEMA

  • Regras e disposições da LGPD importantes a serem observadas
  • Confidencialidade sigilo com relação a documentação pelos empregados em relação a motivos de afastamentos e atestados

4 - GERENCIAMENTO DOS RISCOS OCUPACIONAIS

  • Riscos ocupacionais, documentos de SST e a importância da conexão entre eles

MÓDULO II:

1 - FATORES DE RISCO PSICOSSOCIAIS RELACIONADOS AO TRABALHO

  • Conceituação de Fatores de Risco Psicossocial dentro da Ergonomia Cognitiva
  • A importância da Matriz de Riscos do PGR e seus desdobramentos
  • Saúde Mental no Trabalho, Bem-Estar e Transparência

2 - PERIGOS NO AMBIENTE DE TRABALHO RELACIONADOS AO RISCO PSICOSSOCIAL

  • Qualidade da gestão
  • Realidade Psicossocial e Fatores de Higiene Ocupacional
  • Estresse
  • Modelo de Organização do Trabalho
  • Características da Tarefa
  • Quadro de Valores
  • Os 10 perigos relacionados a Fatores Psicossociais no Trabalho conforme a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho do Ministério da Saúde

3 - DOENÇAS IDENTIFICADAS COM FATORES DE RISCO PSICOSSOCIAIS PELA LEGISLAÇÃO

  • O Estresse como fator de adoecimento
  • Outros agentes agressores da Psique do Trabalhador
  • Fatores de Risco Psicossocial no Trabalho e Doenças Relacionadas ao Trabalho

4 - PLANO DE AÇÃO PARA GERENCIAR OS FATORES DE RISCO PSICOSSOCIAIS NO TRABALHO

  • Documentos de Gestão de Pessoas envolvidos na Gestão de Saúde Mental Corporativa
  • Rede de Apoio
  • Equipe Transdisciplinar na Gestão de Pessoas envolvidos na Gestão de Saúde Mental Corporativa
  • Responsável pela Gestão de Saúde Mental e Fatores Psicossociais no Ambiente Laboral
  • Programas de Promoção à Saúde Mental e Fatores Psicossociais no Trabalho
  • Programas de Prevenção aos Fatores Psicossociais e ao Adoecimento Mental
  • Programas de Conscientização

5 - O PAPEL DO DP E RH FRENTE AO GESTÃO DOS FATORES DE RISCO PSICOSSOCIAIS NO TRABALHO E SAÚDE MENTAL

  • A importância do Diagnóstico Situacional Corporativo relacionados aos Fatores de Risco Psicossociais no Trabalho para tomada de Decisões Empresariais
  • Coordenador de Saúde Mental e Fatores Psicossociais no Trabalho
  • Compliance em Saúde Mental e Fatores Psicossociais no Trabalho
  • Conexão e Interconexão entre SP, RH, Jurídico, SST e SM dentro da Organização

6 - O TRABALHO COMO FONTE DE SAÚDE MENTAL X O TRABALHO COMO FONTE DE DETERIORAÇÃO DA SAÚDE MENTAL

  • Pontos de reflexão e inflexão para a Saúde Financeira dentro da empresa

PALESTRANTES:

MÓDULO I: PABLO GOMES DO NASCIMENTO é Advogado, Especialista em Direito e Processo do Trabalho, Especialista em Direito Constitucional, Especialista em Compliance, LGPD e Prática Trabalhista. Bacharel em Direito e Bacharel em Ciências Contábeis.  Supervisor Técnico da Consultoria Trabalhista e Previdenciária da Objetiva Edições Empresariais. É professor em cursos de pós-graduação, graduação e cursos de capacitação trabalhista e previdenciária realizados através da Objetiva Cursos e projetos in Company.

MÓDULO II: ODETTE SANCHES é Mestranda em RH e Gestão do Conhecimento. Pós-graduada em Saúde Mental e Fatores Psicossociais. Ergonomista, Especialista em Saúde do Trabalhador. Enfermeira do Trabalho. Técnica em Segurança. Diretora do Instituto Esoc. Docente em cursos de Pós-graduação/MBA em diversas Universidades na área de SST e eSocial. Palestrante e Produtora de Conteúdo Digital.

Local: Auditório da Objetiva Cursos Empresariais situado na Rua T-29, n° 1.142, 2º andar - Setor Bueno - Goiânia/GO - CEP 74.210-050. 

Informações e inscrições: Com Rithyele pelo telefone: (62) 3088-7000 ou 3088-8198 ou em nosso site -www.objetivaedicoes.com.br.

Investimento:

Assinante Objetiva: R$ 350,00 à vista ou 3 x R$ 130,00 (parcelamento no cartão - link Infinitepay)

Público em Geral: R$ 400,00 à vista ou 3 x R$ 149,00 (parcelamento no cartão - link Infinitepay)

Forma de Pagamento: depósito, pix ou cartão de crédito (link Infinitepay)

Dados para depósito: Em nome de Objetiva Cursos Empresariais Ltda. (PIX: CNPJ 04.925.068/0001-32)

Banco: Nubank - Agência: 0001 - Conta Corrente: 751.766.535-7

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: a) O desconto acima descrito é EXCLUSIVO para assinantes do Informativo OBJETIVA; b) Material didático e coffee-break inclusos; c) O certificado de participação será emitido pela Objetiva Cursos e encaminhado, por e-mail, após a realização do curso; d) A Objetiva Cursos se reserva o direito de não considerar a inscrição efetuada sem confirmação de pagamento; e) No caso  de  não-comparecimento ao curso, o inscrito terá direito ao material didático não havendo devolução de valores ou direito de comparecimento em outra turma ou curso da empresa; f) A Objetiva se reserva o direito de alterar a data e/ou cancelar o curso em virtude de não preenchimento de quórum mínimo ou outros imprevistos, sendo devolvido integralmente os valores pagos antecipadamente; g) Em razão da LGPD, o participante autoriza a Objetiva a utilizar em mídias sociais os vídeos, fotos e os comentários sobre sua participação no curso.

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