TRIBUTAÇÃO DE MÉDICOS E CLÍNICAS MÉDICAS: PF e PJ e os Impactos da Reforma Tributária
Descrição
METODOLOGIA: Curso realizado por videoconferência através do APLICATIVO ZOOM que permite a interação entre os participantes do curso e o palestrante em tempo real. O curso não será gravado. Para participar do curso é necessário acesso à internet estável e um dispositivo conectado (computador de mesa, notebook, tablet ou celular). Somente o participante inscrito tem acesso à plataforma uma vez que a inscrição é pessoal e intransferível. Não será permitido a participação conjunta de pessoas, salvo se todos forem pagantes.
Datas e horário: 24 e 25 de setembro de 2026, (5ª e 6ª feira) das 9h00 às 13h00
Carga horária: 6h00
Objetivo: Capacitar os participantes para compreender e aplicar as regras de tributação da pessoa física e da pessoa jurídica no setor da saúde, incluindo aspectos de planejamento tributário e estruturação societária. O curso aborda os impactos da Reforma Tributária (IBS e CBS), o regime diferenciado aplicável aos serviços de saúde e os reflexos práticos na gestão tributária de médicos, clínicas e consultórios, por meio de estudos de caso e comparativos entre os principais regimes de tributação.
Público-Alvo: Contadores, consultores tributários, advogados, analistas fiscais, administradores, médicos, dentistas e gestores de clínicas, consultórios, laboratórios e demais estabelecimentos da área da saúde. Também é destinado aos profissionais responsáveis pelo planejamento tributário, pela gestão fiscal e pela adequação das empresas às mudanças introduzidas pela Reforma Tributária.
PROGRAMA
MÓDULO 1 - TRIBUTAÇÃO DA PESSOA FÍSICA
- Regras aplicáveis ao Imposto de Renda da Pessoa Física
- Rendimentos tributáveis
- Despesas dedutíveis
- Bens e aplicações de capital
- Regras aplicáveis ao ISS
- Carnê-Leão e Livro-Caixa
- Receita Saúde e a emissão dos recibos eletrônicos
- Regras para a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda
- Tributação das Altas rendas e criação do Redutor do Imposto
MÓDULO 2 - TRIBUTAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA
- Prestação de serviços profissionais
- Naturezas jurídicas aplicáveis às atividades médicas
- Sociedades simples e sociedades empresárias
- Regras gerais dos regimes tributários
- Tributação no Simples Nacional
- Regras para o Fator "R"
- Pró-labore e distribuição de lucros
- Tributação no Lucro Presumido e recente majoração da base de cálculo
- Equiparação de serviços hospitalares para fins de IRPJ e CSLL
- Definição da base de cálculo tributável
- Regras para recolhimento do ISS
- Emissão de documentos fiscais
- Estrutura societária e seus reflexos tributários
- Planejamento tributário para clínicas e consultórios
MÓDULO 3 - REFORMA TRIBUTÁRIA APLICADA À ÁREA DA SAÚDE
- Regra geral de IBS e CBS
- Unificação de tributos para substituição de ICMS, ISS, PIS e COFINS
- Critério Material de incidência de IBS e CBS
- Critério Temporal de incidência de IBS e CBS
- Critério Espacial de incidência de IBS e CBS
- Critério Pessoal de incidência de IBS e CBS
- Critério Quantitativo de incidência de IBS e CBS
- Período de transição da Reforma Tributária
- Extinção gradual do ISS e seus impactos para clínicas e consultórios
- Regime diferenciado aplicável aos serviços de saúde
- Créditos de IBS e CBS nas clínicas médicas
- Tributação das aquisições de equipamentos, medicamentos e insumos
- Mudanças na emissão de documentos fiscais eletrônicos
- Split Payment e seus impactos financeiros
- Impactos da Reforma Tributária sobre a precificação dos serviços
- Planejamento tributário durante o período de transição
- Adequação dos contratos de prestação de serviços
- Principais riscos e oportunidades para clínicas médicas
MÓDULO 5 - COMPARATIVO DOS CENÁRIOS DE TRIBUTAÇÃO
- Pessoa Física × Simples Nacional
- Pessoa Física × Lucro Presumido
- Simples Nacional × Lucro Presumido
- Comparativos considerando a Reforma Tributária
- Estudos de caso com diferentes níveis de faturamento
- Simulações da carga tributária antes e após a Reforma Tributária
- Quando vale a pena permanecer como pessoa física
- Quando a constituição de pessoa jurídica continua sendo vantajosa
- Estratégias para redução da carga tributária durante a transição da Reforma Tributária
- Casos práticos envolvendo médicos, clínicas, consultórios, laboratórios e demais profissionais da saúde.
PALESTRANTE: GABRIEL HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA. Contador e consultor, graduado em Ciências Contábeis, com MBA em Gestão Tributária e Contábil. Especialista em Direito Constitucional, em Direito Civil e atualmente cursando MBA em Planejamento Tributário e Recuperação de Créditos, com formação multidisciplinar e estratégica. Integra o corpo de consultoria da Objetiva Edições Empresariais, exercendo a função de consultor contábil e tributário nas esferas federal, estadual e municipal, além de instrutor em cursos de capacitação fiscal e contábil por meio da Objetiva Cursos e Projetos In Company bem como docente em turmas de pós-graduação na FACINPRO e FPM.
Apoio técnico: DENISE DE SOUZA. Consultora tributária, graduada em Ciências Contábeis, com MBA em Auditoria Fiscal e Planejamento Tributário e MBA em Contabilidade, Auditoria e Reforma Tributária. Integra o corpo de consultoria da Objetiva Edições Empresariais, atuando na orientação técnica de empresas e profissionais da área contábil, com foco nas esferas federal, estadual, municipal e contábil.
Local: Curso realizado através da plataforma ZOOM podendo ser assistido somente pelo participante inscrito, em qualquer lugar que possua internet estável.
Informações e inscrições: Com Rithyele pelo telefone: (62) 3088-7000 ou 3088-8198 ou em nosso site - www.objetivaedicoes.com.br.
INVESTIMENTO:
Assinante Objetiva: R$ 280,00 à vista ou 3 x R$ 105,00 (parcelamento no cartão - link Itaú)
Público em Geral: R$ 380,00 à vista ou 3 x R$ 140,00 (parcelamento no cartão - link Itaú)
Forma de Pagamento: depósito, pix ou cartão de crédito
Dados para depósito: Em nome de Objetiva Cursos Empresariais Ltda.
Banco: Itau - (solicitar link de pagamento)
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: a) O desconto acima descrito é EXCLUSIVO p/ assinantes do Informativo OBJETIVA; b) O material didático será encaminhado por e-mail juntamente com o convite para participação do curso; c) O certificado de participação será emitido pela Objetiva Cursos e será enviado por e-mail, após a realização do curso; d) A Objetiva Cursos se reserva o direito de não considerar a inscrição efetuada sem confirmação de pagamento; e) O participante inscrito que não entrar na sala de curso virtual na data estipulada terá direito ao material didático que lhe foi encaminhado por e-mail antes do curso e não terá direito a devolução de valores ou direito de comparecimento em outra turma ou curso da empresa (Objetiva Cursos); f) O CURSO NÃO SERÁ GRAVADO; g) A Objetiva Cursos se reserva o direito de alterar a data e/ou cancelar o curso em virtude de não preenchimento de quórum mínimo ou outros imprevistos, sendo devolvido integralmente os valores pagos antecipadamente. h) Em razão da LGPD, o participante autoriza a Objetiva a utilizar em mídias sociais os vídeos, fotos e os comentários sobre sua participação no curso.