REFORMA TRIBUTÁRIA PARA FARMÁCIAS (COMERCIALIZAÇÃO E MANIPULAÇÃO) E DISTRIBUIDORAS DE MEDICAMENTOS
Descrição
METODOLOGIA: Curso realizado por videoconferência através do APLICATIVO ZOOM que permite a interação entre os participantes do curso e o palestrante em tempo real, caso em que é necessário que o participante tenha acesso à internet estável e um dispositivo conectado (computador, tablet ou celular). Nessa modalidade, somente o participante inscrito tem acesso à plataforma uma vez que a inscrição é pessoal e intransferível e não será permitido a participação conjunta de pessoas, salvo se todos forem pagantes.
Data e horário: 18 de setembro de 2026 (6ª feira), das 9h00 às 13h00.
Carga horária: 4h00
Objetivo: Orientar os profissionais e empresários que possuem atividade econômica com o segmento de medicamentos, fármacos, perfumaria, higiene pessoal e outros, que sejam produtos ou serviços objeto principal de farmácias, inclusive de manipulação.
Público alvo: Profissionais da área tributária, contábil e empresarial que atuam com empresas de farmacêuticas, revendedoras de medicamentos e demais interessados na área.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Módulo 1 - Panorama atual da tributação sobre medicamentos e similares
Regras gerais do ICMS
Regras gerais do ISS para manipulação
Regras gerais do PIS e COFINS
Instituto da tributação monofásica
Regras para empresas do Simples Nacional
Regras para empresas do Lucro Presumido
Regras para empresas do Lucro Real
Módulo 2 - Aspectos importantes para o ano 2026
Controle de saldos de PIS e COFINS
Regras para o inventário de produtos
Documentos fiscais e classificações
Parametrizações
Módulo 3 - Simples Nacional
Cuidados para empresas do Simples Nacional
Regras para opção do regime para 2027
Módulo 4 - Transição para empresas do Lucro Presumido e do Lucro Real
Impactos da não cumulatividade de CBS em relação a cumulatividade atual
Regras para a transição do fim da monofasia
Controle para créditos presumidos
Módulo 5 - Reforma Tributária: Regras de documento e cadastro
Códigos de classificação tributária - CST e CCLASSTRIB
Identificação de reduções por NCM e NBS
Critérios para emissão de documentos fiscais
Fato gerador e local de incidência
Documentos fiscais: notas de débito, crédito, eventos e danfe simplificado
Módulo 6 - Reforma Tributária: Regras de IBS e CBS
Regras gerais da incidência de IBS e CBS
Créditos gerais de IBS e CBS
Regras específicas de IBS e CBS no regime diferenciado
Alíquotas reduzidas
Fornecimentos para entidades da administração pública
Fornecimento de medicamentos e dispositivos médicos
Situações excepcionais para benefícios fiscais
PALESTRANTES: MARCOS NUNES LOPES. Contador. Especialista MBA em Gestão Tributária e Contábil; Coordenador do curso de pós-graduação MBA Contabilidade, Auditoria e Reforma Tributária da FacImpro. Sócio e Consultor da Objetiva Edições Empresariais, instrutor e palestrante em cursos de capacitação na área fiscal e tributária realizados através da Objetiva Cursos. Membro da Comissão de Contabilidade Tributária do CRC-GO. Autor idealizador do livro "Reforma Tributária: Cenário comparativo das alterações e impactos para os contribuintes"; e DENISE DE SOUZA. Consultora tributária, graduada em Ciências Contábeis, com MBA em Auditoria Fiscal e Planejamento Tributário e MBA em Contabilidade, Auditoria e Reforma Tributária. Integra o corpo de consultoria da Objetiva Edições Empresariais, atuando na orientação técnica de empresas e profissionais da área contábil, com foco nas esferas federal, estadual, municipal e contábil.
Local: Curso realizado através da plataforma ZOOM podendo ser assistido somente pelo participante inscrito, em qualquer lugar que possua internet estável.
Informações e inscrições: Com Rithyele pelo telefone: (62) 3088-7000 ou 3088-8198 ou em nosso site - www.objetivaedicoes.com.br.
Investimento:
Assinante Objetiva: R$ 240,00 à vista ou 2 x R$ 135,00 (parcelamento no cartão - link Itaú)
Público em Geral: R$ 340,00 à vista ou 2 x R$ 185,00 (parcelamento no cartão - link Itaú)
Forma de Pagamento: depósito, pix ou cartão de crédito
Dados para depósito: Em nome de Objetiva Cursos Empresariais Ltda.
Banco: Itau - (solicitar link de pagamento)
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: a) O desconto acima descrito é EXCLUSIVO para assinantes do Informativo OBJETIVA; b) material didático será encaminhado por e-mail; c) O certificado de participação será emitido pela Objetiva Cursos e encaminhado, por e-mail, após a realização do curso; d) A Objetiva Cursos se reserva o direito de não considerar a inscrição efetuada sem confirmação de pagamento; e) No caso de não-comparecimento ao curso, o inscrito terá direito ao material didático não havendo devolução de valores ou direito de comparecimento em outra turma ou curso da empresa; f) A Objetiva se reserva o direito de alterar a data e/ou cancelar o curso em virtude de não preenchimento de quórum mínimo ou outros imprevistos, sendo devolvido integralmente os valores pagos antecipadamente; g) Em razão da LGPD, o participante autoriza a Objetiva a utilizar em mídias sociais os vídeos, fotos e os comentários sobre sua participação no curso.