Escrita Fiscal e Tributação de A a Z: Sistema atual e Reforma Tributária
Descrição
METODOLOGIA: Curso realizado por videoconferência através do APLICATIVO ZOOM que permite a interação entre os participantes do curso e o palestrante em tempo real. O curso não será gravado. Para participar do curso é necessário acesso à internet estável e um dispositivo conectado (computador de mesa, notebook, tablet ou celular). Somente o participante inscrito tem acesso à plataforma uma vez que a inscrição é pessoal e intransferível. Não será permitido a participação conjunta de pessoas, salvo se todos forem pagantes.
Datas e horário: 25 e 26 de junho de 2026 (5ª e 6ª feira), das 8h30 às 12h30
Carga horária: 8h00
Objetivos: Capacitar profissionais das áreas fiscal, contábil e tributária para a compreensão e aplicação técnica das regras de incidência, apuração e creditamento dos tributos sobre o consumo (ISS, ICMS, PIS e COFINS), bem como das diretrizes introduzidas pela Reforma Tributária (IBS e CBS). O curso aborda os critérios material, temporal, espacial, pessoal e quantitativo, regimes de apuração, não cumulatividade, benefícios fiscais e a transição para o modelo de IVA-Dual, incluindo aspectos operacionais como apuração assistida e split payment, com foco nos impactos práticos nas rotinas fiscais empresariais.
Público Alvo: Profissionais das áreas fiscal, tributária, contábil e financeira que atuam com a apuração de ISS, ICMS, PIS e COFINS e que necessitam se preparar para as mudanças decorrentes da implementação do IBS e da CBS. O curso também é direcionado a contadores, analistas e assistentes fiscais, gestores de compliance, empresários, advogados tributaristas e profissionais da área financeira envolvidos na apuração de tributos, emissão e escrituração de documentos fiscais e análise de benefícios fiscais. Também é recomendado para responsáveis por planejamento tributário e por adaptação de sistemas à Reforma Tributária.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
CAPÍTULO I - INTRODUÇÃO
Definição de tributo
Espécies Tributárias
Princípios Gerais da Legislação Tributária
Competências Tributárias
Limitações ao Poder de tributar
Hierarquia e poderes das Leis
CAPÍTULO II - REGRAS GERAIS ISSQN
Regras gerais
Incidência e Fato gerador
Sujeito passivo (contribuinte e responsável)
Base de cálculo
Alíquotas do ISSQN
Regras aplicáveis ao Simples nacional
CAPÍTULO III - REGRAS GERAIS ICMS
Regras básicas
Incidência e Fato gerador
Sujeito passivo (contribuinte e responsável)
Base de cálculo
Alíquotas do ICMS
CAPÍTULO IV - BENEFÍCIOS FISCAIS DE ICMS
Isenção
Crédito outorgado
Crédito Presumido
Redução de base de cálculo
Manutenção de crédito
Estorno de crédito
Vedação ao crédito
Protege
CAPÍTULO V - PIS e COFINS
Instituição do PIS/Pasep e da COFINS
Incidência
Fato gerador
Base de cálculo e Alíquota
Discussões recentes sobre os tributos
Regimes Cumulativos e Não Cumulativos
Insumos
Créditos fiscais
Benefícios fiscais
CAPÍTULO VI - REGRAS GERAIS DE IBS E CBS
Regra geral de IBS e CBS
Unificação de tributos para substituição de ICMS, ISS, PIS e COFINS
Critério Material de incidência de IBS e CBS
Critério Temporal de incidência de IBS e CBS
Critério Espacial de incidência de IBS e CBS
Critério Pessoal de incidência de IBS e CBS
Critério Quantitativo de incidência de IBS e CBS
Não cumulatividade Ampla
Regimes de Apuração do IVA-Dual (Favorecido, Regular, Específico e Diferenciado)
CAPÍTULO VII - APURAÇÃO, RECOLHIMENTO E SPLIT PAYMENT
Apuração Assistida do IBS e CBS
Periodicidade de apuração do IBS e CBS
Sistemática de apropriação dos créditos
Modalidades de Extinção dos débitos
Split Payment Super Inteligente
Split Payment Inteligente
Split Payment Simplificado
Regras para restituição de IBS e CBS
Regras para ressarcimento de IBS e CBS
CAPÍTULO VIII - IRPJ e CSLL
Aspectos gerais no Lucro Presumido
Aspectos gerais no Lucro real
Obrigatoriedade e Opção
Periodicidade - Anual e Trimestral
Base de cálculo e Alíquotas
PALESTRANTE: GABRIEL HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA. Contador e consultor com sólida experiência em contabilidade e tributação, graduado em Ciências Contábeis, com MBA em Gestão Tributária e Contábil. Especialista em Direito Constitucional, em Direito Civil e atualmente cursando MBA em Planejamento Tributário e Recuperação de Créditos, com formação multidisciplinar e estratégica. Atuante como professor em programas de MBA, ministrando as disciplinas de Planejamento Tributário e Recuperação de Crédito na Faculdade Inpro e de SPED Fiscal - ICMS, IPI e IBS na Faculdade de Princípios Militares (FPM). Integra o corpo de consultoria da Objetiva Edições Empresariais, exercendo a função de consultor contábil e tributário nas esferas federal, estadual e municipal, além de instrutor em cursos de capacitação fiscal e contábil por meio da Objetiva Cursos e Projetos In Company.
Local: Curso realizado através da plataforma ZOOM podendo ser assistido somente pelo participante inscrito, de qualquer lugar que possua internet estável.
Informações e inscrições: Com Rithyele pelo telefone: (62) 3088-7000 ou 3088-8198 (WhatsApp) ou em nosso site - www.objetivaedicopes.com.br.
Investimento:
Assinante Objetiva: R$ 300,00 à vista ou 3 x R$ 113,00 (link Infinitepay)
Público em Geral: R$350,00 à vista ou 3 x R$ 130,00 (link Infinitepay)
Forma de Pagamento: depósito, pix ou cartão de crédito (link Infinitepay)
Dados para depósito: Em nome de Objetiva Cursos Empresariais Ltda. (PIX: CNPJ 04.925.068/0001-32)
Banco: Nubank - Agência: 0001 - Conta Corrente: 751.766.535-7
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: a) O desconto acima descrito é EXCLUSIVO p/ assinantes do Informativo OBJETIVA; b) O material didático será encaminhado por e-mail juntamente com o convite para participação do curso; c) O certificado de participação será emitido pela Objetiva Cursos e será enviado por e-mail, após a realização do curso; d) A Objetiva Cursos se reserva o direito de não considerar a inscrição efetuada sem confirmação de pagamento; e) O participante inscrito que não entrar na sala de curso virtual na data estipulada terá direito ao material didático que lhe foi encaminhado por e-mail antes do curso e não terá direito a devolução de valores ou direito de comparecimento em outra turma ou curso da empresa (Objetiva Cursos); f) O CURSO NÃO SERÁ GRAVADO; g) A Objetiva Cursos se reserva o direito de alterar a data e/ou cancelar o curso em virtude de não preenchimento de quórum mínimo ou outros imprevistos, sendo devolvido integralmente os valores pagos antecipadamente. h) O participante autoriza a Objetiva a utilizar em mídias sociais os vídeos, fotos e os comentários sobre sua participação no curso.