ICMS, IBS e a REFORMA TRIBUTÁRIA: Fundamentos, benefícios fiscais e novas regras de apuração
Descrição
METODOLOGIA: Curso realizado por videoconferência através do APLICATIVO ZOOM que permite a interação entre os participantes do curso e o palestrante em tempo real, caso em que é necessário que o participante tenha acesso à internet estável e um dispositivo conectado (computador, tablet ou celular). Nessa modalidade, somente o participante inscrito tem acesso à plataforma uma vez que a inscrição é pessoal e intransferível e não será permitido a participação conjunta de pessoas, salvo se todos forem pagantes.
Data e horário: 24 de janeiro de 2026 (sábado), das 8h30 às 17h30, com 1h00 de intervalo
Carga horária: 8h00
Objetivos: Capacitar profissionais, contadores e gestores tributários a compreender e aplicar, com segurança técnica e jurídica, as regras atuais do ICMS e as novas diretrizes do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), introduzido pela Reforma Tributária. O curso aborda desde os fundamentos constitucionais do sistema tributário até a operacionalização do IBS, com ênfase na incidência, apuração, benefícios fiscais, transição do ICMS, documentos fiscais, split payment e a sistemática de créditos, proporcionando ao participante uma visão completa das mudanças normativas e dos impactos práticos na rotina fiscal das empresas.
Público Alvo: Profissionais das áreas fiscal, tributária, contábil e financeira que lidam com operações de ICMS e que precisam se preparar para a implementação do IBS. O curso também é direcionado a contadores, analistas fiscais, gestores de compliance, empresários, advogados tributaristas, estudantes de ciências contábeis e profissionais envolvidos na apuração de tributos, emissão de documentos fiscais e gestão de benefícios fiscais estaduais. Igualmente recomendado a responsáveis por planejamento tributário e por adaptação de sistemas à Reforma Tributária.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
CAPÍTULO I - INTRODUÇÃO
- Definição de tributo
- Espécies Tributárias
- Princípios Gerais da Legislação Tributária
- Competências Tributárias
- Limitações ao Poder de tributar
- Hierarquia e poderes das Leis
CAPÍTULO II - REGRAS GERAIS ICMS
- Regras básicas
- Incidência e Fato gerador
- Sujeito passivo (contribuinte e responsável)
- Base de cálculo
- Alíquotas do ICMS
- Uso correto de CFOP e CST CFOP (Código Fiscal de Operação) e CST (Código de Situação Tributária do ICMS)
- Tabela de códigos de benefícios fiscais
CAPÍTULO III - REGRAS GERAIS DO IBS
- Regra geral de IBS
- Unificação de tributos para substituição de ICMS, ISS
- Critério Material de incidência do IBS
- Critério Temporal de incidência do IBS
- Critério Espacial de incidência do IBS
- Critério Pessoal de incidência do IBS
- Critério Quantitativo de incidência do IBS
- Não cumulatividade Ampla
- Regimes de Apuração do IVA-Dual (Favorecido, Regular, Específico e Diferenciado)
CAPÍTULO IV - BENEFÍCIOS FISCAIS DE ICMS
- Isenção
- Crédito outorgado
- Crédito Presumido
- Redução de base de cálculo
- Manutenção de crédito
- Estorno de crédito
- Vedação ao crédito
- Protege
CAPÍTULO V - BENEFÍCIOS FISCAIS DO ICMS E A REFORMA TRIBUTÁRIA
- Instituição do IBS e impactos ao ICMS
- Redução do ICMS durante o período de transição
- Como serão aplicados os benefícios fiscais
- Créditos acumulados
- Fundos de compensação
CAPÍTULO VI - APURAÇÃO, RECOLHIMENTO E SPLIT PAYMENT
- Apuração Assistida do IBS
- Periodicidade de apuração do IBS e CBS
- Sistemática de apropriação dos créditos
- Modalidades de Extinção dos débitos
- Split Payment Super Inteligente
- Split Payment Inteligente
- Split Payment Simplificado
- Regras para restituição de IBS
- Regras para ressarcimento de IBS
CAPÍTULO VII - DOCUMENTOS FISCAIS NA APURAÇÃO DO IBS
- Criação dos novos campos na NF-e e NFC-e
- Regras de validação
- CST (Código de Situação Tributária) e cClassTrib (Código de Classificação Tributária)
- Alterações nos documentos fiscais e novos campos
- Notas de Débito
- Notas de Crédito
- Eventos vinculados a NF-e e a NFC-e
PALESTRANTE: GABRIEL HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA. Contador, consultor, graduado em ciências contábeis, com Pós-Graduação MBA em Gestão Tributária e Contábil. Pós-graduando em Direito Constitucional. Integrante do corpo de consultoria da Objetiva Edições Empresariais, exercendo a função de consultor tributário (nas esferas federal, estadual e municipal) e contábil. Instrutor em cursos de capacitação fiscal e contábil realizados através da Objetiva cursos e projetos in company.
Informações e inscrições: Com Rithyele pelo telefone: (62) 3088-7000 ou 3088-8198 ou em nosso site - www.objetivaedicoes.com.br
Investimento:
Assinante Objetiva: R$ 370,00 à vista ou 3 x R$ 137,00 (parcelamento no cartão - link Infinitepay)
Público em Geral: R$ 470,00 à vista ou 3 x R$ 170,00 (parcelamento no cartão - link Infinitepay)
Forma de Pagamento: depósito, pix ou cartão de crédito (link Infinitepay)
Dados para depósito: Em nome de Objetiva Cursos Empresariais Ltda. (PIX: CNPJ 04.925.068/0001-32)
Banco: Nubank - Agência: 0001 - Conta Corrente: 751.766.535-7
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: a) O desconto acima descrito é EXCLUSIVO p/ assinantes do Informativo OBJETIVA; b) O material didático será encaminhado por e-mail juntamente com o convite para participação do curso; c) O certificado de participação será emitido pela Objetiva Cursos e será enviado por e-mail, após a realização do curso; d) A Objetiva Cursos se reserva o direito de não considerar a inscrição efetuada sem confirmação de pagamento; e) O participante inscrito que não entrar na sala de curso virtual na data estipulada terá direito ao material didático que lhe foi encaminhado por e-mail antes do curso e não terá direito a devolução de valores ou direito de comparecimento em outra turma ou curso da empresa; f) O CURSO NÃO SERÁ GRAVADO; g) A Objetiva Cursos se reserva o direito de alterar a data e/ou cancelar o curso em virtude de não preenchimento de quórum mínimo ou outros imprevistos, sendo devolvido integralmente os valores pagos antecipadamente. h) O participante autoriza a Objetiva a utilizar em mídias sociais os vídeos, fotos e os comentários sobre sua participação no curso.