Holding e Planejamentos Tributários e Sucessórios: Impactos da Reforma Tributária e perspectivas com reforma da renda
Descrição
METODOLOGIA: Curso realizado por videoconferência através do APLICATIVO ZOOM que permite a interação entre os participantes do curso e o palestrante em tempo real. O curso não será gravado. Para participar do curso é necessário acesso à internet estável e um dispositivo conectado (computador de mesa, notebook, tablet ou celular). Somente o participante inscrito tem acesso à plataforma uma vez que a inscrição é pessoal e intransferível. Não será permitido a participação conjunta de pessoas, salvo se todos forem pagantes.
Data e horário: 25 de novembro de 2025 (3ª feira), das 8h30 às 17h30, com 1h00 de intervalo.
Carga horária: 8h00
Objetivos: Mostrar a estrutura geral da tributação sobre patrimônio e renda, demonstrando situações para fins de planejamentos tributários, sucessórios e outros. Analisar a viabilidade e impactos para as holdings, gestão de patrimônio e atividades econômicas. Verificar as alterações trazidas pela Emenda Constitiucional nº 132/2023, Lei Complementar nº 214/2025 e o Projeto de Lei Complementar nº 108/2024 (que está em tramitação no Congresso). Analisar alterações realizadas para o ITCD e Estados com legislação alterada após a EC 132/2023.
Público Alvo: Contadores, advogados, tributaristas, analistas fiscais, gestores de patrimônio e demais interessados no tema.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Módulo I - Aspectos Gerais
- Contexto da Tributação sobre patrimônio
- Conceitos Jurídicos-Tributários
- Estrutura do sistema tributário após a Emenda Constitucional nº 132
- Conceitos e estruturas jurídicas e societárias
- Regras importantes para fins de planejamento sucessório e tributário
Módulo II - Estruturas societárias e figuras jurídicas
- Responsabilidade dos sócios e da empresa
- Limites da personalidade jurídica
- Estruturas jurídicas:
- Empresário individual
- Sociedade Simples (S/S)
- Sociedades Limitadas (Ltda)
- Sociedade de Propósito Específico (SPE), entre outras.
- Principais cláusulas para contratos
Módulo III - Holding: O que é?
- Regras e conceitos para holding
- Holding pura e holding mista
- Análise para fins de constituição
- Aspectos tributários que devem ser analisados na empresa
- Aspectos tributários que devem ser analisados na pessoa física
- Aspectos contábeis
- Integralização de capital com bens móveis e imóveis
- Holding na atividade rural
Módulo IV - Planejamento sucessório
- Comentários sobre quando e como realizar um planejamento sucessório
- Análise de transmissões onerosas e não onerosas
- Importância da governança
- Cuidados com os tributos ITBI, ITCD e IR
- Discussões sobre ganho de capital
- Discussões judiciais e administrativas sobre transmissões e sobre o capital social
- Imunidades, isenção e não incidência: quando aplicáveis
Módulo V - Tributação na pessoa jurídica e pessoa física
- Regras para os regimes tributários
- Aplicabilidade de benefícios no IR para a pessoa física
- Aplicabilidade de benefícios para IRPJ e CSLL
- Análise de tributação na locação e operações de compra e venda de imóveis
- Cuidados para a distribuição de lucros
- Qual melhor regime tributário utilizar para a holding?
- Reclassificação de ativos (análise contábil e tributária)
- Tributação da receita operacional
- Tributação da receita de ganho de capital
- Juros sobre Capital Próprio - JCP
Módulo VI - Impactos da reforma tributária
- Aspectos gerais da EC 132, LC 214, PLP 108 e PL 1087
- Impactos da incidência de IBS e CBS nas operações
- Locação
- Compra e venda
- Transmissões onerosas e não onerosas
- Distribuição de lucros, entre outros
- Comparativo da tributação das receitas da holding antes e depois
- Comentários de como preparar e dicas para revisões de planejamentos vigentes
PALESTRANTES:
MARCOS NUNES LOPES. Contador. Mestrando em Contabilidade. Especialista MBA em Gestão Tributária e Contábil. Sócio e Consultor da Consultoria da Objetiva Edições Empresariais, instrutor e palestrante em cursos de capacitação na área fiscal e tributária realizados através da Objetiva Cursos. Membro da Comissão de Contabilidade Tributária do CRC-GO. Autor idealizador do livro "Reforma Tributária: Cenário comparativo das alterações e impactos para os contribuintes"; e
Dra. ANA CAROLINA SEBBA DE PÁDUA FREITAS DONADI. Doutoranda em Direito Constitucional e Mestre em Direito Econômico pelo IDP/DF. Especialista em direito Contratual, Direito do Consumidor, Direito Societário e Direito Tributário. Advogada, coordenadora jurídica, Vice-presidente da AGET e Coordenadora do AGETCAST.
Local: Curso realizado através da plataforma ZOOM podendo ser assistido somente pelo participante inscrito, em qualquer lugar que possua internet estável.
Informações e inscrições: Com Rithyele pelo telefone: (62) 3088-7000 ou 3088-8198 ou em nosso site - www.objetivaedicoes.com.br
Investimento:
Assinante Objetiva: R$ 390,00 à vista ou 3 x R$ 145,00 (parcelamento no cartão - link Infinitepay)
Público em Geral: R$ 440,00 à vista ou 3 x R$ 165,00 (parcelamento no cartão - link Infinitepay)
Forma de Pagamento: depósito, pix ou cartão de crédito (link Infinitepay)
Dados para depósito: Em nome de Objetiva Cursos Empresariais Ltda. (PIX: CNPJ 04.925.068/0001-32)
Banco: Nubank - Agência: 0001 - Conta Corrente: 751.766.535-7
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: a) O desconto acima descrito é EXCLUSIVO para assinantes do Informativo OBJETIVA; b) O certificado de participação será emitido pela Objetiva Cursos e encaminhado, por e-mail, após a realização do curso; c) A Objetiva Cursos se reserva o direito de não considerar a inscrição efetuada sem confirmação de pagamento; d) No caso de não-comparecimento ao curso, o inscrito terá direito ao material didático não havendo devolução de valores ou direito de comparecimento em outra turma ou curso da empresa; e) A Objetiva se reserva o direito de alterar a data e/ou cancelar o curso em virtude de não preenchimento de quórum mínimo ou outros imprevistos, sendo devolvido integralmente os valores pagos antecipadamente; f) Em razão da LGPD, o participante autoriza a Objetiva a utilizar em mídias sociais os vídeos, fotos e os comentários sobre sua participação no curso.