Instrutor(a)

Rogerio Andrade

Categoria

Trabalhista / Previdenciário

10/06/2025

Descrição

METODOLOGIA: Curso realizado por videoconferência através do APLICATIVO ZOOM que permite a interação entre os participantes do curso e o palestrante em tempo real. Para participar do curso é necessário acesso à internet estável e um dispositivo conectado (computador, tablet ou celular). Somente o participante inscrito tem acesso à plataforma uma vez que a inscrição é pessoal e intransferível. Não será permitido a participação conjunta de pessoas, salvo se todos forem pagantes.

Data: 10 e 11 de junho de 2025, das 9h00 às 13h00 (3ª e 4ª feira).

Carga horária: 8h00

Objetivo: Analisar conceitos da legislação trabalhista e previdenciária com foco na geração da folha de pagamento, discutindo os principais aspectos do fechamento e propiciando um pré-ajuste para a Escrituração Fiscal Digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas (eSocial).

Público-alvo: Analistas e Assistentes das áreas de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, Auditores, Consultores, Contabilistas e Gestores. O participante deve possuir conhecimentos gerais sobre rotina de departamento de pessoal e geração da folha de pagamento.

Conteúdo Programático:

  • Folha de pagamento Folha digital
  • eSocial x EFD-Reinf - Como ficam as informações da folha de pagamento
  • Novidades: Nova versão 1.3 do esocial com as informações complementares para o fim da DIRF em 2025, FGTS digital e informações sobre processo trabalhista
  • Salário e Remuneração
  • Salário in natura e concessão de utilidades - Novos conceito trazidos pela Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista)
  • Adicional de hora extraordinária, adicional noturno e hora extra noturna, adicional de transferência
  • Adicionais de Insalubridade e Periculosidade: Apuração, Base de Cálculo, Alíquota e Divergências e futuros cruzamentos com eventos relacionados à Segurança e Saúde no Trabalho.
  • Prêmios e Gratificações, Gorjetas e Gueltas
  • Participação nos lucros e Resultados
  • Atenção aos Prêmios com o fim da vigência da Medida Provisória 905/2019.
  • Diárias para viagem, Ajuda de Custo, Reembolso KM
  • Como classificar as referidas verbas na tabela de rubricas do eSocial (arquivo S-1010 e tabela 3 do Manual do eSocial)
  • Reembolso de despesas - Devo lançar na Folha de pagamento?
  • Alimentação - ticket e vales - Natureza jurídica das verbas e a visão da Receita Federal sobre o tema.
  • Atenção à classificação tributária das verbas, especialmente a tributação de INSS e FGTS.
  • Acompanhe as recentes discussões do judiciário a respeito da não tributação previdenciária sobre algumas rubricas da folha de pagamento. Reduza o custo da sua folha com segurança informando as exigibilidades suspensas.
  • Como ficou a tributação de INSS sobre aviso prévio indenizado, salário maternidade e os 15 dias de afastamento que antecedem o auxílio-doença.
  • Descontos legais e Descontos convencionados
  • Jornada de trabalho, Controle de frequência e Limites de tolerância
  • Novas regras para controle de horário - Portaria MTP 671/2021
  • Horas Extras, Faltas, Atrasos e Saídas Antecipadas: Lançamento na folha e o "Regime de Competência"
  • Fechamento do ponto x Folha de pagamento
  • Encargos previdenciários sobre a folha de pagamento
  • Alíquotas de contribuição Previdenciária Patronal
  • Reoneração da folha de pagamento - Novas regras a partir de 2025 - Lei 14973/2024
  • Alíquota dos Riscos Ambientais do Trabalho - RAT (antigo SAT) - verifique o correto enquadramento da empresa com base nas novas regras trazidas pela Receita Federal do Brasil.
  • Contribuição para outras entidades e Fundos - Terceiros
  • Folha de pagamento de trabalhadores autônomos e estagiários
  • Como fica a folha de pagamento com o eSocial, será centralizada ou continuará sendo feita por estabelecimento, obra de construção civil e por tomador se serviço?
  • Recibos e Demonstrativos de pagamento
  • Recolhimentos previdenciários da folha de pagamento - O fim da GPS e da GPFIP/SEFIP com o início da DCTFWEB

PALESTRANTE: ROGÉRIO ANDRADE HENRIQUES, Advogado e consultor jurídico-empresarial nas áreas trabalhista e previdenciária desde 1993. Atuou na Consultoria IOB Informações Objetivas por 22 anos, atualmente é sócio diretor da Henriques e Oliveira Treinamentos onde atua como instrutor de cursos e treinamentos empresariais. Co-autor dos livros "Registro Eletrônico de Ponto" e "eSocial - Aspectos Teóricos e Práticos" (Editora IOB/Sage).

Local: Curso realizado através da plataforma ZOOM podendo ser assistido somente pelo participante inscrito, em qualquer lugar que possua internet estável.

Informações e inscrições: Com Rithyele pelos telefones: (62) 3088-7000 ou 3088-8198 (WhatsApp) ou no site (www.objetivaedicoes.com.br).

INVESTIMENTO:

Assinantes Objetiva: R$ 350,00 ou 3 x R$ 130,00  (link InfinitePay)

Público em Geral: R$ 400,00 ou 3 x R$ 145,00 (link InfinitePay)

Forma de Pagamento: depósito, pix ou cartão de crédito (link InfinitePay)

Banco: Nubank - Agência: 0001 - Conta Corrente: 751.766.535-7

Dados para depósito: Em nome de Objetiva Cursos Empresariais Ltda. (CNPJ 04.925.068/0001-32)

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: a) O desconto acima descrito é EXCLUSIVO p/ assinantes do Informativo OBJETIVA; b) O material didático será encaminhado por e-mail juntamente com o convite para participação do curso; c) O certificado de participação será emitido pela Objetiva Cursos e será enviado por e-mail, após a realização do curso;  d) A Objetiva Cursos se reserva o direito de não considerar a inscrição efetuada sem confirmação de pagamento; e) O participante inscrito que não entrar na sala de curso virtual na data estipulada terá direito ao material  didático que lhe foi encaminhado por e-mail antes do curso e não terá direito a devolução de valores ou direito de comparecimento em outra turma ou curso da empresa (Objetiva Cursos); f) O CURSO NÃO SERÁ GRAVADO; g) A Objetiva Cursos se reserva o direito de alterar a data e/ou cancelar o curso em virtude de não preenchimento de quórum mínimo ou outros imprevistos, sendo devolvido integralmente os valores pagos antecipadamente. h) O participante autoriza a Objetiva a utilizar em mídias sociais os vídeos, fotos e os comentários sobre sua participação no curso.

FAZER INSCRIÇÃO