Curso de Gestão de Contratos (privados e públicos)
Descrição
METODOLOGIA: Curso realizado por videoconferência através do APLICATIVO ZOOM que permite a interação entre os participantes do curso e o palestrante em tempo real. O curso não será gravado. Para participar do curso é necessário acesso à internet estável e um dispositivo conectado (computador, tablet ou celular). Somente o participante inscrito tem acesso à plataforma uma vez que a inscrição é pessoal e intransferível. Não será permitido a participação conjunta de pessoas, salvo se todos forem pagantes.
Data: 3 e 4 de dezembro de 2024, das 14h00 às 18h00 (3ª e 4ª feira).
Carga horária: 8h00
OBJETIVO: Apresentar aos participantes os procedimentos que devem ser adotados em relação à celebração de contratos nas esferas privada e pública, desde a sua celebração até a execução e fiscalização dos mesmos, observando as regras estabelecidas na lei de licitações.
Público-alvo: Empresários, advogados, contadores, administradores, servidores públicos e demais interessados no estudo de contratos privados e administrativos.
Conteúdo Programático:
MÓDULO I - GESTÃO DE CONTRATOS PRIVADOS EMPRESARIAIS
- Introdução
- Breve Histórico dos Contratos
- Considerações sobre o Contrato
- A função social dos Contratos
- Formação dos Contratos
- Conceito e Classificação dos Contratos
- Princípios fundamentais
- Evicção
- Revisão Contratual
- Extinção dos Contratos
- Contratos em Espécie
- Troca (ou Permuta)
- Doação
- Locação
- Empréstimo
- Prestação de Serviços
- Compra e Venda Mercantil
- Franquia Empresarial
- Contratos Intelectuais
- Contratos de Colaboração
- Outros contratos relevantes
MODULO II - GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES)
- Noções básicas sobre os contratos administrativos
- Formas e obrigatoriedades dos contratos
- A publicidade como eficácia contratual, alteração contratual, o reequilíbrio econômico-financeiro
- Descumprimento contratual
- Cumprimentos do objeto e do prazo,
- Recebimentos do objeto e pagamento,
- Direitos e obrigações do contratado,
- Responsabilidades do contratado,
- A importância da fiscalização dos contratos na administração pública, fundamento legal e obrigatoriedade
- A fiscalização dos contratos administrativos
- Perfil do fiscal
- Atribuições do agente fiscalizador
- A nomeação do agente fiscalizador
- A gestão e a fiscalização dos contratos terceirizados
- Conceito de gestão e fiscalização
- A importância das atribuições dos fiscais
- Gestores e contratada na execução dos contratos terceirizados
- Verificações obrigatórias do gestor ou fiscal do contrato nos termos contratuais
PALESTRANTE: DIEGO BISI ALMADA. Advogado. Doutorando pela UNESP, Mestre em Direito Político e Econômico, Mestrando em Direito Empresarial, pós-graduado em Direito Tributário e Direito Empresarial. Professor de cursos de graduação e pós-graduação. Administrador Judicial em Processos de Falência e Recuperação Judicial. Presidente da Comissão de Direito Tributário da 34ª Subseção da OAB/SP. Autor de artigos científicos, inclusive em congressos internacionais, e de livros jurídicos
Local: Curso realizado através da plataforma ZOOM, podendo ser assistido somente pelo participante inscrito.
Informações e inscrições: Com Rithyele pelos telefones: (62) 3088-7000 ou 3088-8198 (WhatsApp) ou no site (www.objetivaedicoes.com.br).
INVESTIMENTO:
Assinante Objetiva: R$ 350,00 à vista ou 3 x R$ 125,00
Público em Geral: R$ 400,00 à vista ou 3 x R$ 145,00
Forma de Pagamento: depósito, pix ou cartão de crédito (link Infinitepay)
Dados para depósito: Em nome de Objetiva Cursos Empresariais Ltda. (PIX: CNPJ 04.925.068/0001-32)
Banco: Nubank - Agência: 0001 - Conta Corrente: 751.766.535-7
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: a) O desconto acima descrito é EXCLUSIVO p/ assinantes do Informativo OBJETIVA; b) O material didático será encaminhado por e-mail juntamente com o convite para participação do curso; c) O certificado de participação será emitido pela Objetiva Cursos e será enviado por e-mail, após a realização do curso; d) A Objetiva se reserva o direito de não considerar a inscrição efetuada sem confirmação de pagamento; e) O participante inscrito que não entrar na sala de curso virtual na data estipulada terá direito ao material didático que lhe foi encaminhado por e-mail antes do curso e não terá direito a devolução de valores ou direito de comparecimento em outra turma ou curso da empresa; f) O curso não será gravado; g) A Objetiva se reserva o direito de alterar a data e/ou cancelar o curso em virtude de não preenchimento de quórum mínimo ou outros imprevistos, sendo devolvido integralmente os valores pagos antecipadamente. h) O participante autoriza a Objetiva a utilizar em mídias sociais os vídeos, fotos e os comentários sobre sua participação no curso.