GESTÃO DE AFASTAMENTO - RETORNO AO TRABALHO E O LIMBO PREVIDENCIÁRIO

Descrição

GESTÃO DE AFASTAMENTO - RETORNO AO TRABALHO E O LIMBO PREVIDENCIÁRIO (3º TURMA)

 

METODOLOGIA: Curso realizado por videoconferência através do APLICATIVO ZOOM que permite a interação entre os participantes do curso e o palestrante em tempo real. O curso não será gravado. Para participar do curso é necessário acesso à internet estável e um dispositivo conectado (computador de mesa, notebook, tablet ou celular). Somente o participante inscrito tem acesso à plataforma uma vez que a inscrição é pessoal e intransferível. Não será permitido a participação conjunta de pessoas, salvo se todos forem pagantes.

Data e horário: 15 de agosto de 2023 (3ª feira), das 09h00 às 18h00, com 1h00 de intervalo.

Carga horária: 8h00

Ementa: O Limbo previdenciário é o período em que as partes (empregador, empregado e INSS) discordam quanto a aptidão do trabalhador para o retorno ao posto de trabalho após o afastamento em gozo de benefício previdenciário.

Objetivos: Entender o que é o limbo previdenciário e qual o procedimento a ser adotado pelo empregador quando do retorno do trabalho, após alta do benefício previdenciário; como tratar os atestados apresentados pelo empregado e como empregador deve agir diante do caso concreto; o que fazer quando houver uma situação de limbo previdenciário; entender qual o entendimento adotado pelos tribunais e quais as soluções práticas para os exemplos que citaremos no curso.

Público alvo: Profissionais da área trabalhista e previdenciária: Gestão de Pessoas e lideranças, profissionais de departamento pessoal, advogados trabalhistas, previdenciários, gestores de RH e de Relações Trabalhistas, empresários, contadores, consultores, gerentes e outros profissionais interessados nas áreas de pratica trabalhista e previdenciária.

Programa:

MÓDULO I - CONCEITOS

• Conceito de limbo jurídico previdenciário
• Alta do INSS e retorno a empresa
• Exame de retorno - Apto para o trabalho x função
• Capacidade técnica para alta médica
• Readaptação após alta do INSS pela empresa
• Equiparação salarial na readaptação ao trabalho

MÓDULO II - ATESTADOS MÉDICOS

• Requisitos de atestados médicos
• Abono de faltas - Ausência do trabalho lei 605/1949
• Atestados falsos
• Exigência de CID no atestado
• Prazo de apresentação dos atestados
• Atestado de Acompanhantes
• Atestados falsos

MÓDULO III - GESTÃO DE AFASTAMENTOS

• Benefício por incapacidade temporária
• Acidente de trabalho
• Acidente de trajeto
• Benefício por incapacidade temporária acidentária
• Doença ocupacional
• Responsabilidade civil objetiva e subjetiva
• Nexo Causal. Indenizações nos acidentes com óbito e sem óbito
• Indenização de Dano Moral e Material
• Covid-19 é doença ocupacional?
• Licença-maternidade
• Prorrogações da licença-maternidade - Internação
• Lançamentos no eSocial

MÓDULO IV - DESLIGAMENTO

• Aposentadoria por invalidez
• Dispensa sem justa causa no retorno ao trabalho
• Dispensa sem justa causa de empregado estável - Riscos
• Dispensas discriminatórias por doenças graves
• Aplicação da Lei 9.029/1995

PALESTRANTE:  JUNEIR ALVES DE SOUZA GOETZ, formação superior em Direito e em Administração de Empresas com ênfase em Análise de Sistemas. Pós-graduada em Teste de Software, em Docência Universitária. Pós-graduanda em Gestão de Pessoas e Liderança. Integrante do corpo de Consultoria da Objetiva Edições Empresariais. Instrutora e palestrante em cursos de capacitação trabalhista e previdenciária realizados através da Objetiva Cursos, Senar/GO e projetos in company. Especialista em eSocial e arquivos digitais na área trabalhista.

Local: Curso realizado através da plataforma ZOOM podendo ser assistido somente pelo participante inscrito, e pode ser assistido de qualquer lugar que possua internet estável.

Informações e inscrições: Com Rithyele ou Diva pelo telefone: (62) 3088-7000 ou 3088-8198 ou Pelo site - www.objetivaedicoes.com.br

Investimento:

Assinante Objetiva: R$ 300,00 à vista ou 3 x R$ 115,00

Público em Geral: R$ 350,00 à vista ou 3 x R$ 130,00

Importante: ESSE CURSO NÃO SERÁ GRAVADO!

Forma de pagamento: depósito, dinheiro, cartão de crédito ou INFINITEPAY

Dados para depósito: Em nome de Objetiva Cursos Empresariais Ltda. (CNPJ 04.925.068/0001-32)

Banco: Caixa Econômica Federal - Agência: 1092 - Operação: 003 - Conta corrente: 501.319-3

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: a) O desconto acima descrito é EXCLUSIVO p/ assinantes do Informativo OBJETIVA; b) O material didático será encaminhado por e-mail juntamente com o convite para participação do curso; c) O certificado de participação será emitido pela Objetiva Cursos e será enviado por e-mail, após a realização do curso;  d) A Objetiva Cursos se reserva o direito de não considerar a inscrição efetuada sem confirmação de pagamento; e) O participante inscrito que não entrar na sala de curso virtual na data estipulada terá direito ao material  didático que lhe foi encaminhado por e-mail antes do curso e não terá direito a devolução de valores ou direito de comparecimento em outra turma ou curso da empresa (Objetiva Cursos); f) O CURSO NÃO SERÁ GRAVADO; g) A Objetiva Cursos se reserva o direito de alterar a data e/ou cancelar o curso em virtude de não preenchimento de quórum mínimo ou outros imprevistos, sendo devolvido integralmente os valores pagos antecipadamente. h) O participante autoriza a Objetiva a utilizar em mídias sociais os vídeos, fotos e os comentários sobre sua participação no curso.